Regulamentação refere-se ao conjunto de normas e regras estabelecidas por uma autoridade competente com o objetivo de organizar, controlar e orientar determinadas atividades ou setores da sociedade. Esse processo visa garantir o cumprimento de princípios legais, a proteção de interesses públicos, a segurança, a saúde e a ordem social. A regulamentação pode ocorrer em diversos âmbitos, como econômico, ambiental, trabalhista, entre outros, e é frequentemente utilizada para assegurar que as práticas atendam a padrões legais e éticos. Além disso, a regulamentação é essencial para a criação de um ambiente de previsibilidade e segurança jurídica, promovendo a confiança entre os agentes envolvidos.
A renúncia do funcionário da FDA responsável pelas vacinas, Peter Marks, deixou o setor de biotecnologia dos EUA inquieto, provocando ansiedade entre os investidores e uma queda significativa nas ações.…
A Comissão Federal de Comércio atualizou os requisitos da Lei Hart-Scott-Rodino para fusões, criando um processo de conformidade mais complexo. Esse formulário HSR reformulado exige divulgações detalhadas, investigando profundamente os…